Articles | Mazzeschi Legal Counsels

May 21, 2021

Cidadania italiana por casamento ou união civil

Cidadania italiana por casamento ou unidas em união civil com um italiano podem ter o direito de adquirir a cidadania (cittadinanza per matrimonio). Os requisitos de qualificação variam se o candidato é domiciliado na Itália ou no exterior e se o casal tem filhos. A cidadania italiana pode ser adquirida por casamento ou união civil (cittadinanza per matrimonio) nas seguintes condições: O cônjuge ou parceiro da união civil de um cidadão italiano que reside legalmente...
Jul 23, 2021

Visto de residência na Itália para trabalhadores à espera de emprego

Perdi meu emprego, eu tenho que sair do país? Aqueles que têm um visto/permissão de trabalho que perderam o emprego (mesmo em caso de demissão) podem, solicitar um "visto à espera de emprego" (permesso per attesa occupazione). Mas antes, o trabalhador deve se registrar como desempregado na Agência de Desemprego competente da sua região (Centro per l’Impiego ), declarando sua disponibilidade imediata para trabalhar (DID “Dichiarazione di Immediata Disponibilità”). Ou seja,dentro do prazo de 40...
Jul 16, 2021

Freelancers Visa na Itália: não é tão fácil quanto parece.

"Freelancers Visa na Itália: não é tão fácil quanto parece" - Este artigo foi escrito por Marco Mazzeschi publicada também no Medium.com. Siga-nos em Medium.com/StudioMazzeschi para se manter atualizado com os nossos artigos mais recentes. Ao contrário do que se pode ler em muitos artigos, blogs, etc. esse caminho não é tão fácil quanto se apresenta. A Itália é um destino popular e, após a pandemia, tornou-se atraente também para os trabalhadores remotos e “nômades digitais”. Aqui existem muitas...
Jul 09, 2021

Itália: Assistência sanitária cidadãos comunitários e extra comunitários expatriados e visitantes

Este artigo foi escrito por Marco Mazzeschi e contribuiu para nossa publicação no Medium.com. Siga-nos em Medium.com/StudioMazzeschi para acompanhar nossos artigos mais recentes SISTEMA DE SAÚDE ITALIANO EM RESUMO Cada região (como Lombardia, Toscana, etc.) é responsável pela organização e prestação de cuidados de saúde através das autoridades de saúde locais (Aziende Sanitarie Locali / ASL ou USL)USLs fornece hospitalização e tratamento (incluindo testes, cirurgia e medicamentos durante a hospitalização), visitas a médicos de família / pediatras (GPs), assistência médica...
Jun 04, 2021

Garibaldi, o icônico herói italiano, nasceu francês ou italiano?

Esse artigo foi escrito por Marco Mazzeschi  contribuído para a nossa publicação no Medium.com. Nos siga no  Medium.com/StudioMazzeschi  para mais dos nossos ultimos artigos Você pode obter a cidadania italiana de o seu ancestral nasceu antes de 1861? GARIBALDI: O HERÓI DE DOIS MUNDOS Giuseppe Garibaldi, o herói icônico italiano, foi um dos principais contribuintes para a unificação do país. Ele foi apelidado de “Herói de Dois Mundos”, devido às suas façanhas militares no Brasil e no...
May 28, 2021

Sucessão internacional na Itália e no exterior: abrir duas sucessões é possível!

As Seções Colegiadas da Corte di Cassazione, com a sentença nº 2867/2021, ao abordar a questão da herança transnacional, abordaram dois problemas recorrentes, um relacionado ao princípio da unidade da sucessão, vigente nos países de Civil Law, e o outro relacionado à divisão do mesmo, que é típico em países de Common Law. Na Itália, as sucessões caracterizadas por elementos internacionais (como a cidadania do falecido ou o local onde seus bens estão localizados) são...
May 20, 2021

Procedimentos legais e de Imigração na Itália. O que podemos fazer sem a sua presença:

Tipo de procedimento Onde Você pode permanecer em casa? Conversão da habilitação para dirigir Departamento Municipal de Veículos (Motorizzazione Civile) SIM Código Fiscal (Codice Fiscale) Agenzia Entrate SIM Carteira de Saúde (Tessera Sanitaria) Azienda Sanitaria - ASL SIM Cadastro de Certidões Cartório de Registro (Ufficio del Catasto) SIM Certidão da Segurança Social(Certificazione Unica INPS) Agência de Segurança Social (Istituto Nazionale Prevendenza Sociale, INPS) SIM Certidão de Antecedentes Criminais Tribunal (Tribunale) SIM Certidão de nascimento, casamento...
May 13, 2021

Comece um novo negócio e obtenha autorização de trabalho e residência

É possível, com poucas exceções, que estrangeiros registrem uma nova empresa inteiramente pertencente a indivíduos ou empresas estrangeiras na Itália. De um modo geral, se o novo negócio tiver o financiamento adequado, pode solicitar imediatamente a contratação de trabalhadores de países terceiros através do procedimento do Cartão Azul UE (reservado a trabalhadores altamente qualificados). Background Para trabalhar na Itália, os cidadãos NÃO pertencentes à UE devem obter uma autorização de trabalho (Nulla osta) A imigração...
May 03, 2021

Visto de residência para familiares estrangeiros

Os familiares estrangeiros de um cidadão da União Européia residente na Itália, ao decorrer de três meses do seu ingresso no território nacional podem solicitar o “ Visto de residência para familiares de um cidadão da EU” como prevê o decreto número 30 do 6 de fevereiro de 2007 que aplicou a diretiva européia 200/38/CE relativa ao direito dos cidadãos da União e de seus familiares de estarem e circularem livremente nos países membros. São...
May 03, 2021

União estável, cidadania e visto de residência

Quando entrou em vigor a lei de 20 de maio 2016 n. 76 (publicada no Boletim Oficial da Itália de 21 de maio 2016 n. 218) foi introduzida na legislação italiana,  a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo, entrando no ordenamento nacional a união estável e a convivência de fato. Tal provimento permitiu um reconhecimento mais amplo dos direitos LGBT além de um ampliamento dos direitos para os casais hetero sexuais e homo...
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