Laura Anselmo | Mazzeschi Legal Counsels

Jul 22, 2022

Como contar os seus 90 dias Schengen

Os visitantes não europeus podem permanecer nos países Schengen por um período máximo de 90 dias em qualquer período de 180 dias, mas o cálculo não é fácil! O que é o "espaço Schengen"? O espaço Schengen inclui 26 países da UE: 𝖠𝗎𝗌𝗍𝗋𝗂𝖺, 𝖡𝖾𝗅𝗀ica, 𝖱𝖾𝗉𝗎𝖻𝗅𝗂𝖼a Tcheca, 𝖣inamarca, 𝖤𝗌𝗍𝗈𝗇𝗂𝖺, 𝖥𝗂𝗇𝗅𝖺𝗇𝖽ia, 𝖥𝗋𝖺𝗇ça, Alemanha, 𝖦𝗋𝖾cia, U𝗇𝗀ria, 𝖨𝖼𝖾𝗅𝖺𝗇𝖽, 𝖨𝗍𝖺𝗅𝗒, 𝖫𝖺𝗍𝗏𝗂𝖺, 𝖫𝗂𝖾𝖼𝗁𝗍𝖾𝗇𝗌𝗍𝖾𝗂𝗇, 𝖫𝗂𝗍𝗁𝗎𝖺𝗇𝗂𝖺, 𝖫𝗎𝗑𝖾𝗆𝖻𝗈𝗎𝗋𝗀, 𝖬𝖺𝗅𝗍𝖺, Holanda, Noroega, 𝖯𝗈𝗅onia, 𝖯𝗈𝗋𝗍𝗎𝗀𝖺𝗅, 𝖲𝗅𝗈𝗏𝖺𝗄𝗂𝖺, 𝖲𝗅𝗈𝗏𝖾𝗇𝗂𝖺, Espanha, Suécia, e 𝖲uiça. Estes países assinaram um acordo...
Jul 22, 2022

Itália: Visto para os navegantes

As regras italianas de imigração para o pedido de autorizações de trabalho e/ou vistos não são simples e a situação para alguns setores específicos pode ser problemática, uma vez que a legislação não prevê um tipo específico de autorizações de trabalho que se aplique aos seus casos. Espera-se que a aprovação desta nova regra ajude o processo de imigração dos marinheiros/navegantes. A Itália introduziu um novo visto para os marinheiros/navegantes (tripulação de iates), que não...
Jul 22, 2022

Posso me inscrever no Sistema Nacional de Saúde Italiano (SSN) como estrangeiro?

Neste artigo, encontrará as respostas às perguntas mais frequentes sobre os documentos exigidos aos estrangeiros com uma autorização de estadia regular italiana para se registarem no sistema nacional de saúde italiano (SSN). Note-se que as seguintes informações/requisitos são padrão, e as autoridades italianas podem solicitar documentos adicionais à sua discrição. Quais são os documentos necessários (para uma pessoa titular de uma autorização de trabalho, seja por razões de emprego ou de trabalho sazonal) para o...
Jul 21, 2022

Itália: Parentalidade do mesmo sexo e certidão de nascimento da criança

O tribunal constitucional italiano, por ordem n. 10844, a 4 de Abril de 2022, considerou legítima a recusa do oficial do estado civil em registar e/ou reconhecer pais do mesmo sexo nas certidões de nascimento. Isto confirma a orientação geral da jurisprudência italiana, não deixando espaço para uma nova e menos radical direcção. 1. Contextualização do caso Em Itália, o acesso a técnicas de procriação medicamente assistida só é permitido em casos de esterilidade e...
Jun 29, 2022

A Itália muda a competência territorial para as ações judiciais relativas à cidadania italiana de pessoas que residem no exterior

Nova legislação sobre Cidadania (art. 36 lei 20/2021) foi introduzida. A partir de 22 de junho de 2022, os processos judiciais para a obtenção da cidadania italiana serão depositados no tribunal distrital competente da cidade/aldeia nativa do antepassado italiano. Especialmente, (de acordo com a disposição nacional de 26 de novembro de 2021, n. 206) quando o requerente reside no exterior, as petições relativas ao reconhecimento do status da cidadania italiana serão atribuídas ao Tribunal (àquele...
Jun 17, 2022

Itália: Decreto com cotas adicionais para imigração será aprovado em breve

O Ministério italiano de assuntos internos anunciou que um novo "decreto flussi" será publicado em breve, com uma quantidade planejada de 75.000 cotas para trabalho. "Há uma falta de pessoal em setores de atividades específicas", afirma o Ministério de Assuntos Internos. Espera-se que o decreto não só aumente as cotas no setor de trabalho não qualificado (trabalhadores altamente qualificados estão isentos da obtenção de cotas, portanto não são afetados pelo decreto), mas também que disponibilize...
Sep 15, 2021

Blue Card – vistos para trabalhadores altamente qualificados

Não há limites de cotas para trabalhadores com diploma universitário de 3 anos. Exigências de visto e dicas úteis As autorizações de trabalho da ITÁLIA estão sujeitas a quotas anuais Para poder trabalhar na Itália, os cidadãos NÃO pertencentes à UE devem obter uma autorização de trabalho e um visto. A imigração para fins de trabalho na Itália se baseia num sistema de cotas que é fixado anualmente por meio de um Decreto - o...
May 21, 2021

Cidadania italiana por casamento ou união civil

Cidadania italiana por casamento ou unidas em união civil com um italiano podem ter o direito de adquirir a cidadania (cittadinanza per matrimonio). Os requisitos de qualificação variam se o candidato é domiciliado na Itália ou no exterior e se o casal tem filhos. A cidadania italiana pode ser adquirida por casamento ou união civil (cittadinanza per matrimonio) nas seguintes condições: O cônjuge ou parceiro da união civil de um cidadão italiano que reside legalmente...
May 20, 2021

Procedimentos legais e de Imigração na Itália. O que podemos fazer sem a sua presença:

Tipo de procedimento Onde Você pode permanecer em casa? Conversão da habilitação para dirigir Departamento Municipal de Veículos (Motorizzazione Civile) SIM Código Fiscal (Codice Fiscale) Agenzia Entrate SIM Carteira de Saúde (Tessera Sanitaria) Azienda Sanitaria - ASL SIM Cadastro de Certidões Cartório de Registro (Ufficio del Catasto) SIM Certidão da Segurança Social(Certificazione Unica INPS) Agência de Segurança Social (Istituto Nazionale Prevendenza Sociale, INPS) SIM Certidão de Antecedentes Criminais Tribunal (Tribunale) SIM Certidão de nascimento, casamento...
May 03, 2021

Visto de residência para familiares estrangeiros

Os familiares estrangeiros de um cidadão da União Européia residente na Itália, ao decorrer de três meses do seu ingresso no território nacional podem solicitar o “ Visto de residência para familiares de um cidadão da EU” como prevê o decreto número 30 do 6 de fevereiro de 2007 que aplicou a diretiva européia 200/38/CE relativa ao direito dos cidadãos da União e de seus familiares de estarem e circularem livremente nos países membros. São...
  • Entre em contato

    Para solicitar uma avaliação preliminar ou para marcar uma consulta via vídeo conferência com um de nossos consultores, forneça seus dados de contato e entraremos em contato nas próximas 24 horas (úteis).

    Preencha o formulário →
  • MAZZESCHI S.r.l. - C.F e P.IVA 01200160529 - Cap.Soc. 10.000 € I.V. - Reg. Imp. Siena 01200160529 - REA SI-128403 - Privacy Notice - Cookies Policy
    Copyright © 2019 by Mazzeschi - Web Designer Alessio Piazzini Creazione siti web Firenze
  • Mazzeschi S.r.l. | Operazione/Progetto finanziato nel quadro del POR FESR Toscana 2014-2020
    Il progetto ITACA (ITaly Attract ChinA) è un investimento nei paesi/mercati a lingua cinese, in particolare Taiwan con l’obiettivo di accrescere le quote di mercato dell'azienda. Tramite ITACA la Mazzeschi Srl ha aperto un ufficio a Taiwan con assunzione di personale di lingua cinese, creato un sito internet in lingua cinese e partecipato a fiere e varie attività di promozione a Taiwan.

    Mazzeschi S.r.l. | Project co-financed under Tuscany POR FESR 2014-2020
    The ITACA project (ITaly Attract ChinA) is a fund to invest in Chinese-speaking countries/markets, in particular Taiwan with the aim of increasing the company's market shares. With the help of ITACA project, Mazzeschi Srl has opened an office in Taiwan and has hired a Chinese-speaking staff, created a Chinese website and participated in fairs and various promotional activities in Taiwan.