Comece um novo negócio e obtenha autorização de trabalho e residência

May 13, 2021

Com poucas exceções, a Itália permite que estrangeiros registrem uma nova empresa comum inteiramente pertencente a indivíduos ou empresas estrangeiras. De um modo geral, se a empresa tiver o financiamento adequado, pode solicitar imediatamente a contratação de trabalhadores de países terceiros através do procedimento do Cartão Azul UE (reservado a trabalhadores altamente qualificados).


Background

Para trabalhar na Itália, os cidadãos NÃO pertencentes à UE devem obter uma autorização/visto de trabalho,

A imigração para fins de trabalho na Itália é baseada em um sistema de cotas que é fixado anualmente por meio de um decreto – o chamado “decreto-flussi“. O decreto estabelece os limites numéricos (quota) para cada categoria de estrangeiros autorizados a requerer uma autorização de trabalho e o período durante o qual os pedidos podem ser apresentados. As licenças são normalmente concedidas por ordem de chegada.

Diversas categorias de trabalhadores estão excluídas do limite e não estão sujeitas a um limite fixo, como atribuições de TIC, trabalhadores altamente qualificados, executivos ou funcionários administrativos designados para a filial italiana de uma pessoa jurídica estrangeira, professores universitários e professores, tradutores e intérpretes , enfermeiros profissionais, pesquisadores etc.

Comece um negócio e obtenha autorização de trabalho e autorização de residência

O registro de uma empresa na Itália não leva automaticamente a uma autorização de trabalho, visto ou autorização de residência. As disposições atuais de imigração concedem visto de trabalho como diretor ou proprietário de uma empresa (trabalho autônomo) apenas se essa empresa estiver no mercado há pelo menos 3 anos.

Com poucas exceções, a Itália permite que estrangeiros registrem uma nova empresa comum inteiramente pertencente a indivíduos ou empresas estrangeiras. De um modo geral, se a empresa tiver financiamento adequado, pode solicitar imediatamente a contratação de trabalhadores de países terceiros através do procedimento do Cartão Azul UE (reservado a trabalhadores altamente qualificados).

Saiba mais → EU Blue card work permit

A lei não estabelece nenhum limite para o uso de empresas recém-criadas para patrocinar vistos de trabalho (como por exemplo: capital mínimo ou rotatividade, número de trabalhadores locais), mas deixa ampla discricionariedade ao Escritório de Imigração local para avaliar a capacidade financeira da empresa para realizar o negócio e arcar com todos os encargos relevantes para os trabalhadores. Assim, é sempre aconselhável iniciar um novo negócio com fundos adequados e substanciais, além do capital mínimo de € 10.000 que é necessário para registrar uma sociedade de responsabilidade limitada (Srl) e ser capaz de provar ter os meios financeiros para o transporte o negócio planejado.

Procedimento de solicitação do visto de trabalho

Mesmo que possa haver pequenas variações de uma categoria para outra, o procedimento básico para a obtenção de um visto de  trabalho é o seguinte

  1. Autorização de trabalho (Nulla Osta) Aplicação online, apresentada pelo empregador / empresa anfitriã italiana
  2. Pedido de Visto (Visto), apresentado pelo trabalhador no Consulado Italiano com jurisdição sobre o seu local de residência.
  3. Entrada na Itália. No prazo de 8 dias, o trabalhador deve dirigir-se ao Serviço de
    Imigração local (Sportello Unico per l’Immigrazione), assinar o contrato de estadia
    (contratto di soggiorno) e / ou apresentar o pedido de autorização de residência
    (permesso di soggiorno).

Podemos ajudar os clientes em todas as etapas do processo, desde o pedido de autorização de trabalho (Nulla Osta) junto ao Serviço de Imigração (Sportello Unico per l’Immigrazione) até a obtenção da autorização de residência. Entre em contato conosco para mais informações e um orçamento gratuito, teremos o maior prazer em ajudá-lo a atingir seus objetivos e metas.

Versão original: Giuditta Petreni

Tradução livre: Laura Anselmo

Advogada, admitida no Brasil desde 2015, com especialização em direito de imigração e cidadania. Ela é ítalo-brasileira, chefe do Brazilian Desk. Sua língua materna é o português e fala fluentemente italiano e inglês. Ela mora em Siena.

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