Como contar os seus 90 dias Schengen

Jul 22, 2022

Os visitantes não europeus podem permanecer nos países Schengen por um período máximo de 90 dias em qualquer período de 180 dias, mas o cálculo não é fácil!

O que é o “espaço Schengen”?

O espaço Schengen inclui 26 países da UE:

𝖠𝗎𝗌𝗍𝗋𝗂𝖺, 𝖡𝖾𝗅𝗀ica, 𝖱𝖾𝗉𝗎𝖻𝗅𝗂𝖼a Tcheca, 𝖣inamarca, 𝖤𝗌𝗍𝗈𝗇𝗂𝖺, 𝖥𝗂𝗇𝗅𝖺𝗇𝖽ia, 𝖥𝗋𝖺𝗇ça, Alemanha, 𝖦𝗋𝖾cia, U𝗇𝗀ria, 𝖨𝖼𝖾𝗅𝖺𝗇𝖽, 𝖨𝗍𝖺𝗅𝗒, 𝖫𝖺𝗍𝗏𝗂𝖺, 𝖫𝗂𝖾𝖼𝗁𝗍𝖾𝗇𝗌𝗍𝖾𝗂𝗇, 𝖫𝗂𝗍𝗁𝗎𝖺𝗇𝗂𝖺, 𝖫𝗎𝗑𝖾𝗆𝖻𝗈𝗎𝗋𝗀, 𝖬𝖺𝗅𝗍𝖺, Holanda, Noroega, 𝖯𝗈𝗅onia, 𝖯𝗈𝗋𝗍𝗎𝗀𝖺𝗅, 𝖲𝗅𝗈𝗏𝖺𝗄𝗂𝖺, 𝖲𝗅𝗈𝗏𝖾𝗇𝗂𝖺, Espanha, Suécia, e 𝖲uiça.

Estes países assinaram um acordo que permite que seus cidadãos viajem livremente dentro de suas fronteiras.

Veja: Visa policy (europa.eu)

Quem precisa/Não precisa de visto para viajar para Schengen?

  • Cidadãos de certos países (por exemplo, Brasil, EUA, Canadá, Japão, Austrália) podem entrar e permanecer na área Schengen por até 90 dias a cada 180 dias sem precisar de visto.
  • Enquanto para outros países (por exemplo, China, Índia, etc.) qualquer entrada – apesar da duração pretendida – exigirá um visto.

Você precisa de um visto para viajar para Schengen? você pode verificá-lo aqui: https://ec.europa.eu/home-affairs/system/files/2020-09/visa_lists_en.pdf

Além disso, abaixo você pode escanear um mapa interativo com uma lista completa de países cujos cidadãos devem ter visto ao cruzar as fronteiras externas de Schengen e uma lista de países cujos cidadãos estão isentos dessa exigência

Quanto tempo você pode ficar no espaço Schengen?

Cidadãos de países terceiros (por exemplo, pessoas que não são cidadãos da União Européia e Islândia, Noruega, Liechstein e Suíça), independentemente da necessidade ou isenção de visto – que pretendem viajar para o espaço Schengen para uma viagem curta, a negócios ou turismo, podem permanecer por no máximo 90 dias em qualquer período de 180 dias.

Como são calculados os 90/180 dias?

Data de entrada: será considerado como o primeiro dia de permanência no território do Estado membro de Schengen

Data de saída: será considerado como o último dia de permanência no Espaço Schengen.

Esta regra se aplica apenas aos visitantes de curto prazo. Os períodos de permanência autorizados sob uma autorização de residência ou um visto de longa duração não serão considerados no cálculo da duração da permanência no território dos Estados-Membros.

A referência a “qualquer período de 180 dias” implica a aplicação de um período de referência de 180 dias “móveis”, olhando para trás em cada dia da estadia (seja na entrada ou no dia de um cheque real), para o último período de 180 dias, a fim de verificar se a exigência de 90 dias / 180 dias continua a ser cumprida.

O cálculo muitas vezes não é fácil e a UE criou um CALCULADOR online.

que pode ser usado por qualquer viajante. Diretrizes mais detalhadas podem ser encontradas no USER MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO CALCULADOR SCHENGEN.

O que acontece se você ficar mais de 90 dias?

Um cidadão de fora da UE que permanece no espaço Schengen além de 90 dias (sem autorização de residência ou visto de longa permanência) está ilegalmente presente, o que pode resultar em uma proibição de reentrada no espaço Schengen. Trabalhar no espaço Schengen sem uma autorização de trabalho também é ilegal (mesmo que seja inferior a 90 dias) e pode também resultar em uma proibição de reentrada no espaço Schengen.

Dependendo de cada Estado-Membro, também podem ser aplicadas sanções administrativas e monetárias.

O novo Sistema de Entrada/Saída (EES): os que excederem o período de permanência serão automaticamente identificados

O Sistema de Entrada/Saída (EES) estará operacional em 2022 (data de início a ser confirmada). É um sistema automatizado de TI para o registro de viajantes de países terceiros à União Européia, tanto os portadores de visto de curta duração como os viajantes isentos de visto, cada vez que cruzarem uma fronteira externa da UE.

O sistema registrará o nome da pessoa, tipo do documento de viagem, dados biométricos (impressões digitais e imagens faciais capturadas) e a data e local de entrada e saída.

A EES substituirá o atual sistema de carimbos manuais de passaportes, que não permite a detecção sistemática de pessoas com excesso de estada (viajantes que excederam a duração máxima de sua estada autorizada).

A EES contribuirá para evitar a migração irregular, identificando também de forma mais eficiente os casos de excesso de permanência, bem como os casos de fraude de documentos e identidade.

Veja: Entry-Exit System (europa.eu)

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