Freelancers Visa na Itália: não é tão fácil quanto parece.

Jul 16, 2021

“Freelancers Visa na Itália: não é tão fácil quanto parece” – Este artigo foi escrito por Marco Mazzeschi publicada também no Medium.com.

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Ao contrário do que se pode ler em muitos artigos, blogs, etc. esse caminho não é tão fácil quanto se apresenta.

A Itália é um destino popular e, após a pandemia, tornou-se atraente também para os trabalhadores remotos e “nômades digitais”. Aqui existem muitas áreas rurais onde viver é fácil e barato, o clima é ameno durante todo o ano e – principalmente – a comida é deliciosa.

Um número crescente de pessoas estão tentando se mudar para a Itália e continuar trabalhando como free-lance para desfrutar da “dolce vita”. Obter Freelancers Visa na Itália pode não ser tão fácil quando parece, ao contrário do que se faz crer em muitos artigos, blogs, etc.

Cidadãos da UE vs Extra-UE

Os cidadãos da União Européia (UE) podem se instalar facilmente no país, trabalhar sem necessidade de qualquer licença (com exceções) e para isso precisam apenas se registar na Câmara Municipal (Comune) onde residem.

Por outro lado, para os cidadãos extra-UE, essa escolha de vida é mais desafiadora. Qualquer pessoa que não seja cidadão de um país da UE não pode permanecer na Itália por mais de 90 dias. Por isso para estadias mais longas, é necessário um visto diferente que irá variar dependendo da motivação pretendida.

Você pode trabalhar remotamente?

Tenha cuidado ao ler sobre “trabalho remoto”, na Itália, como a maioria dos outros países da UE, não tem um programa específico que permita o trabalho à distância para cidadãos de fora da UE. Normalmente se entra no país a negócios ou turismo, tecnicamente não pode trabalhar, embora as suas atividades sejam em benefício de empresas ou clientes localizados fora do país.

Quais vistos de trabalho estão disponíveis?

Funcionários de grandes grupos internacionais que têm uma subsidiária na Itália podem facilmente obter uma licença intra-empresa (ICT). As empresas italianas podem contratar trabalhadores altamente qualificados sem limitação de cotas, com a chamada Blue Card permit.

E se eu for autônomo?

A pessoa que deseja trabalhar na Itália e não tem uma empresa que possa patrocinar uma autorização de (ICT) ou possibilidade de um empregador contratá-la com um Blue Card permit, a única opção que resta é o “visto de trabalho autônomo”. Recentemente, há muitos artigos, postagens e blogs anunciando esse visto como relativamente fácil de obter, atraindo as pessoas a se mudarem para a Itália e trabalharem como freelancers.

Isso é verdade? Nem tudo que reluz é ouro

O visto de trabalho autônomo está sujeito a cotas anuais estabelecidas pelo Governo. Essas cotas são geralmente muito limitadas (último decreto 2020 emitiu apenas 500 cotas);

· Não há um banco de dados do governo onde um candidato possa verificar se as cotas ainda estão disponíveis;

· Os candidatos são atraídos pelo fato de que os requisitos gerais de elegibilidade são relativamente simples: (i) uma acomodação adequada; (ii) ter recursos financeiros superiores a € 8,500 euros; (iii) obter uma autorização policial; e (iv) obter certificados de escritórios do Governo confirmando os requisitos para a realização da atividade pretendida;

· A decisão final sobre a emissão do visto cabe aos Consulados Italianos, que têm ampla discricionariedade para aprová-lo / negá-lo;

· De acordo com nossa experiência, a maioria dos Consulados tem uma política muito restritiva e são muito cautelosos antes de conceder um visto a um solicitante que não pode garantir uma ocupação estável e uma remuneração substancial no país;

· Apesar de obter as autorizações necessárias na Itália, vemos que muitos pedidos são rejeitados pelos Consulados por diversos motivos.

Existe uma opção B? Start-up Visa

Visto para Freelancers

O que você pode fazer se o visto for negado? Se trabalha em sectores inovadores, pode candidatar-se a um “Start-up visa”, que se destina a cidadãos de países extra-UE que pretendam abrir um negócio inovador ou ingressar numa empresa já estabelecida.

Para este visto, o requerente deve:

(i) comprovar a disponibilidade de, pelo menos, € 50.000 para serem utilizados exclusivamente com o propósito de estabelecer e operar o start-up;

(ii) apresentar um plano de negócios detalhado.

A chave para obter a liberação do Ministério é poder apresentar um projeto “inovador” ao invés da disponibilidade de fundos.

O que significa “inovador”??

Inovadora é uma empresa cujo modelo de negócio se caracteriza por um forte caráter tecnológico e tem como objeto social exclusivo ou predominante a produção, o desenvolvimento e a comercialização de bens ou serviços inovadores de alto valor tecnológico

Disclaimer: as informações fornecidas neste artigo (i) não constituem, e não se destinam a, constituir aconselhamento jurídico; (ii) são apenas para fins informativos gerais e podem não constituir as informações jurídicas ou outras informações mais atualizadas (iii) este site pode conter links para outros sites de terceiros. Esses links são ou a conveniência do leitor; (iv) os leitores devem entrar em contato com seu advogado para obter conselhos a respeito de qualquer questão legal específica StudioMazzeschi

tradução livre: Laura Anselmo

Attorney at law. One of the leading corporate immigration lawyers in Italy. Admitted to the Milan Bar Association (1988) and to the Taipei Bar Association (2016), a member of the American Immigration Lawyers Association (AILA) and an accredited partner of Invest in Tuscany. Schedule a consultation call

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