Itália: Assistência sanitária cidadãos comunitários e extra comunitários expatriados e visitantes

Jul 09, 2021

Este artigo foi escrito por Marco Mazzeschi e contribuiu para nossa publicação no Medium.com.

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SISTEMA DE SAÚDE ITALIANO EM RESUMO

• Cada região (como Lombardia, Toscana, etc.) é responsável pela organização e prestação de cuidados de saúde através das autoridades de saúde locais (Aziende Sanitarie Locali / ASL ou USL)
• USLs fornece hospitalização e tratamento (incluindo testes, cirurgia e medicamentos durante a hospitalização), visitas a médicos de família / pediatras (GPs), assistência médica especializada, medicamentos com desconto, serviços de laboratório, serviços de ambulância.
• Os serviços urgentes e essenciais são garantidos a todos, inclusive aos imigrantes irregulares. Os visitantes temporários podem receber serviços de saúde pagando os custos do tratamento.

DIREITOS DE SAÚDE PARA ESPATRIADOS FORA DA UE

Como regra geral, todo cidadão estrangeiro pode desfrutar de benefícios de saúde pública na Itália. O sistema é projetado para fornecer assistência a todos os cidadãos e residentes italianos, incluindo cidadãos estrangeiros que são residentes legais na Itália. Aos estrangeiros inscritos no Serviço Nacional de Saúde (Servizio Sanitario Nazionale – SSN) é garantida a assistência integral nas mesmas condições que os italianos, ou seja:

1. Registro Gratuito
   De um modo geral, as seguintes categorias têm direito ao registro gratuito: 
   • Cidadãos estrangeiros com autorização que trabalham regularmente como empregados / autônomos (lavoro subordinato, lavoro autonomo) na Itália ou estão inscritos em agência de emprego governamental; 
   • Cidadãos estrangeiros em posse ou à espera de renovação de autorização de trabalho, trabalho autônomo, motivos familiares, asilo, adoção / guarda, aquisição da cidadania, motivos religiosos;
   • Membros da família dependentes de todas as categorias acima.
2. Registro voluntário
   Se você não tem direito ao registro “gratuito”, uma alternativa à cobertura de saúde privada é o registro “voluntário” no SSN. Uma vez inscrito, você terá a garantia de assistência integral nas mesmas condições que os cidadãos italianos. O registro exige o pagamento de um montante fixo anual calculado da seguinte forma:  
   • 7,50% de taxa até um rendimento igual a € 20.658,28;  
   • 4% de taxa sobre os montantes superiores a € 20.658,28 e até ao limite de € 51.645,69.

QUAL ASSISTÊNCIA VOCÊ PODE RECEBER??

Os inscritos têm direito a:

1. Escolher um clínico geral a quem possa consultar / visitar durante a abertura do consultório médico. O clínico também deve ser contatado para:
   (1). Atestados médicos;
   (2). Prescrição para exames especializados e diagnósticos;
   (3). Solicitação de admissão hospitalar não emergencial;
   (4). Prescrição de medicamentos;
2. ser hospitalizado gratuitamente, se necessário
3. realizar exames médicos ambulatoriais e domiciliares gratuitos e obter receitas de medicamentos e serviços especializados.

QUAIS SÃO OS ENCARGOS??

Todos os pacientes (incluindo residentes estrangeiros legais) devem pagar uma taxa de coparticipação (chamada “ticket”) antes de se submeterem a exames especializados e para medicamentos. Existem isenções para:

• aqueles que têm uma renda inferior a € 8.500 / ano
• por motivos como doenças crônicas, pacientes de baixa renda, etc.

A coparticipação é necessária para visitas e exames médicos, bem como para medicamentos, calculado com base na renda do indivíduo.

ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ITÁLIA PARA TURISTAS

Conforme exigido pelas regras de Schengen, qualquer visitante estrangeiro que viaje para a Itália deve garantir que ele / ela esteja coberta por um seguro médico válido para o espaço Schengen, cobrindo despesas médicas, hospitalização e custos de repatriação de até € 30.000.

Você tem certos direitos a cuidados de saúde durante uma estada temporária. Você pode acessar os serviços de saúde de emergência e padrão. No primeiro caso, o pagamento deve corresponder à alta hospitalar. No caso de tratamento “não emergencial”, é necessário pagamento antecipado.

Em caso de necessidade de assistência médica, os visitantes estrangeiros na Itália podem buscar tratamento médico em hospitais públicos ou privados. Os hospitais públicos oferecem serviços de emergência e não emergenciais, enquanto os hospitais privados normalmente oferecem apenas serviços não emergenciais e não possuem serviços de primeiros socorros.

Nos hospitais públicos, os serviços de emergência são fornecidos gratuitamente ou mediante o pagamento de uma taxa limitada, enquanto os serviços não emergenciais estão sujeitos a uma taxa definida localmente pela Autoridade Regional de Saúde. Os hospitais privados normalmente cobram taxas muito mais elevadas do que os hospitais públicos. Claro, também é possível visitar um médico particular marcando uma consulta diretamente com ele.

O número de emergência (para atendimento médico imediato ou para chamar uma ambulância) é 118. Caso contrário, você pode acessar diretamente o posto de primeiros socorros (Pronto Soccorso).

VISTO / PERMISSÃO PARA CUIDADOS MÉDICOS (VISTO/PERMESSO PER CURE MEDICHE)

Os estrangeiros residentes no exterior podem organizar tratamento médico planejado na Itália, por exemplo, caso necessitem de terapia especial disponível no país. A Itália oferece um visto especial para “cuidados médicos”, este tipo de visto também pode ser emitido para um acompanhante.

Após o requerente ter organizado o tratamento médico e ter feito contato com o hospital ou clínica de sua escolha (pode ser uma instituição pública ou privada, desde que seja reconhecida pelas autoridades de saúde italianas), o próximo passo é coletar os documentos relevantes e preparar o pedido de visto que pode ser solicitado pelo requerente ou por um membro da família ou outro representante em seu nome.

Assim que o visto for emitido, o estrangeiro pode viajar para a Itália e deve solicitar a autorização de residência pertinente dentro de 8 dias da chegada. A autorização de residência para cuidados médicos pode ser prorrogada por toda a duração do tratamento médico.

O Cartão Europeu de Seguro Saúde

Se você é um cidadão da UE ou está registrado na UE, pode se inscrever para o European Health Insurance Card, um cartão gratuito que lhe dá acesso a cuidados de saúde fornecidos pelo estado, clinicamente necessários, durante uma estadia temporária em qualquer um dos 26 países da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça nas mesmas condições e com o mesmo custo (gratuito em alguns países ) como pessoas seguradas nesse país.

Tradução livre: Laura Anselmo

Veja também European Health Insurance Card — Employment, Social Affairs & Inclusion — European Commission (europa.eu)

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