Direito Societário e Comercial

Prestamos aconselhamento jurídico, orientação prática e assistência para fazer negócios na Itália.

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Direito Societário e Comercial

Nossos advogados corporativos e comerciais fornecem aconselhamento jurídico, orientação prática e assistência para fazer negócios na Itália. Auxiliamos empresas estrangeiras a estabelecerem uma presença comercial na Itália, incluindo consultoria jurídica, orientação em documentação e assistência prática para incorporação e registro na Itália. Como serviço adicional, prestamos assessoria jurídica e prática em matéria de imigração para empresários que pretendam abrir ou investir em uma empresa ou uma startup inovadora, para obter uma licença que lhes permite trabalhar e viver na Itália. Prestamos assessoria a empresas estrangeiras também na área comercial, incluindo negociações, elaboração e revisão de contratos e acordos associados à atividade comercial na Itália. Além disso, assessoramos nosso cliente em transações imobiliárias, desde as negociações preliminares até o fechamento, de qualquer tipo de imóvel residencial e comercial / industrial.

Como um serviço adicional, nossa equipe pode conduzir uma pesquisa preliminar de due diligence em empresas italianas sobre sua situação financeira e condições operacionais atuais, para ajudar as empresas estrangeiras a ter um conhecimento completo de seus fornecedores, agentes ou distribuidores italianos, ou parceiros de negócios.

Se precisar de mais informações ou assistência, preencha o formulário de consulta online aqui ou envie um e-mail para: mm@mazzeschi.it

      Incorporação e registro

      Podemos auxiliar empresas estrangeiras na estruturação e estabelecimento de presença comercial na Itália. Nosso serviço inclui assessoria jurídica, elaboração de atos constitutivos e demais documentações necessárias, orientação e assessoria prática para o registro de empresas na Itália. Veja abaixo alguns tipos comuns de empresas na Itália que podemos ajudar:

      As sociedades anónimas por ações (Società per Azioni, S.p.A) são a forma de negócio mais comum para sociedades com investimentos significativos. O capital registrado deve ser superior a € 50.000,00. O estatuto social pode prever diferentes tipos de ações.

      Qualquer decisão material em relação à empresa deve ser aprovada pela assembleia de acionistas, que deve ser convocada pelo menos uma vez por ano para aprovar os resultados financeiros da empresa.

      Os investidores estrangeiros que desejam abrir uma empresa na Itália podem começar por criar uma sociedade de responsabilidade limitada (società a responsabilità limitata, S.r.l.). É uma entidade de responsabilidade limitada que se beneficia de uma limitação total de responsabilidade dos cotistas pelas obrigações da empresa.

      Tem menores requisitos de capital (o capital social mínimo é de € 10.000,00) e os cotistas têm mais liberdade na definição das regras de funcionamento, gestão e organização.

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      As empresas de benefício (Società Benefit, SB) são empresas com fins lucrativos que - além de maximizar o valor do acionista e os lucros - se comprometem a expandir sua finalidade para incluir explicitamente a criação de benefício público e o compromisso de realizar suas atividades de forma responsável, de forma sustentável e transparente, a favor das pessoas, comunidades e meio ambiente.

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      Entende-se por sociedade controlada (Sede Secondaria) a sociedade cujo controle total ou parcial é detido por outra sociedade.

      Sucursal (Filiale) implica um estabelecimento constituído pela empresa-mãe, para a realização das mesmas operações comerciais, em local diferente.

      O escritório de representação (Ufficio di Rappresentanza) é a estrutura de negócios mais simples à disposição de uma empresa estrangeira para estabelecer uma presença na Itália.

      As empresas estrangeiras costumam usar um Escritório de Representação (Rep. Office) para conduzir pesquisas de mercado antes de tomar a decisão de abrir uma filial ou subsidiária. Rep. Office não pode executar transações comerciais ou financeiras de qualquer tipo; nem pode atuar como agente ou distribuidor de uma empresa estrangeira.

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      Serviços de imigração para empreendedores e startups

      Como um complemento ao nosso serviço de incorporação e registro, oferecemos assessoria jurídica e assistência prática em questões de imigração para empresários que pretendem abrir ou investir em uma empresa ou uma startup inovadora, para obter uma licença que lhes permite trabalhar e viver Itália.

      O “start-up visa” destina-se a cidadãos não comunitários que pretendam abrir uma empresa inovadora, start-up (as empresas devem cumprir as condições estabelecidas pela lei 221/2012) ou aderir a uma empresa já constituída .

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      Com poucas exceções, a Itália permite que estrangeiros registrem uma nova empresa comum inteiramente pertencente a indivíduos ou empresas estrangeiras. Se a empresa tiver um financiamento adequado, pode contratar imediatamente trabalhadores altamente qualificados de fora da UE, sem necessidade de contratar um determinado número de trabalhadores locais.

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      O tipo e o número de autorizações de trabalho autônomo (lavoro autonomo) disponíveis para os nacionais de países fora da UE são fixados por decreto de quotas. Nem todas as categorias de trabalho autônomo são contempladas a cada ano.

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      Contratos e acordos comerciais

      Podemos prestar assessoria a empresas estrangeiras na elaboração e revisão de contratos e acordos associados a atividades comerciais na Itália. Também prestamos assistência jurídica em negociações com fornecedores, agentes ou distribuidores italianos, ou na resolução de disputas comerciais.

      Podemos prestar assessoria a empresas estrangeiras na elaboração e revisão de contratos e acordos associados a atividades comerciais na Itália.

      Compra de imóveis

      Assessoramos nosso cliente em transações imobiliárias desde a negociação preliminar até o fechamento de qualquer tipo de imóvel residencial e comercial / industrial.

      Como regra geral, a lei italiana permite a compra de bens imóveis por estrangeiros. No entanto, podem haver algumas exceções para estrangeiros oriundos de países “sensíveis” ou de países que não concedem direitos de reciprocidade aos cidadãos italianos, que serão analisados caso a caso.

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      Pesquisa preliminar de due diligence

      Nossa equipe pode realizar uma pesquisa preliminar de due diligence em empresas italianas sobre a sua situação financeira e condições operacionais atuais, para ajudar as empresas estrangeiras a terem um conhecimento completo de seus fornecedores, agentes ou distribuidores italianos, ou parceiros de negócios.

      Nossa equipe pode fazer um relatório resumido da situação operacional atual da empresa com informações importantes no último relatório de registro da empresa (Visura Ordinaria). Para ajudar as empresas estrangeiras a ter uma compreensão básica dos seus parceiros de negócios italianos em um piscar de olhos.
      Nossa equipe pode fazer um relatório resumido da situação operacional completa da empresa com informações importantes no relatório de registro histórico da empresa atualizado (Visura Storica), que inclui todas as mudanças no passado. Para ajudar empresas estrangeiras a um entendimento completo de seus fornecedores, agentes ou distribuidores italianos ou parceiros de negócios.
      Nossa equipe pode fazer um resumo da situação financeira da empresa com as principais informações do balanço do último exercício financeiro. Para ajudar as empresas estrangeiras a compreender rapidamente a situação financeira dos seus parceiros de negócios italianos.

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