Visto de residência para familiares de um cidadão da União Européia

May 03, 2021

Os familiares extra EU[1] de um cidadão EU residente na Itália, ao decorrer de três meses do seu ingresso no território nacional podem solicitar o “Visto de residência para familiares de um cidadão da EU” como prevê o decreto número 30 do 6 de fevereiro de 2007 que aplicou a diretiva europeia 200/38/CE relativa ao direito dos cidadãos da União e de seus familiares de circularem e de estarem livremente nos países membros.

São considerados familiares:

  • Cônjuge;
  • Menore de 21 anos que sejam filhos ou dependentes do cidadão EU ou de seu parceiro/esposo .
  • Parentes financeiramente dependentes do cidadão EU ou seu esposo/parceiro.

Aliás é facilitado o ingresso e a estadia das seguintes pessoas:

  • Cada familiar que no país de procedência depende ou mora com o cidadão comunitário ou que por graves razões de saúde deve ser assistido pessoalmente pelo cidadão comunitário
  • O parceiro com quem o cidadão tenha uma relação de união estável devidamente comprovada

Os familiares extra comunitários que precisam de um visto para entrar na Itália devem requerer um visto chamado de “Schengen” da duração de três meses, de tipo C de turismo, com ingressos múltiplos, que é emitido pelas autoridades consulares italiana após a verifica do vínculo de parentesco, casamento ou de união estável

O pedido do visto de residência encaminha-se diretamente para os departamentos de imigração do consulado do lugar de residência

O visto de residência tem uma validade de 5 anos e continua sendo válido mesmo por ausências temporâneas que não ultrapasse os 6 meses por ano, também por ausências devido às obrigações relativas ao serviço militar. Por graves razões que devem ser comprovadas como por exemplo gravidez e maternidade, doenças graves, estudos e formação ou separação por motivos de trabalho num outro estado, a ausência permitida chega até 12 meses consecutivos. O visto de residência dá a possibilidade de trabalhar logo depois da sua emissão.

Se estiver procurando um válido apoio para requerer o visto de residência para familiar de cidadão UE na Itália, contacte-nos para uma consultoria inicial gratuita preenchendo a formulário on-line ou envie um mail ao endereço mail  mm@mazzeschi.it.

Os nossos consultores te contactarão em breve por mail. Por casos complexos a consultoria poderá ser sujeita a custos que serão descontados depois do custo total caso formos encarregados do processo.

[1] EU: European Union (União Européia)

Advogada, admitida no Brasil desde 2015, com especialização em direito de imigração e cidadania. Ela é ítalo-brasileira, chefe do Brazilian Desk. Sua língua materna é o português e fala fluentemente italiano e inglês. Ela mora em Siena.

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