May 21, 2021

Cidadania italiana por casamento ou união civil

Cidadania italiana por casamento ou unidas em união civil com um italiano podem ter o direito de adquirir a cidadania (cittadinanza per matrimonio). Os requisitos de qualificação variam se o candidato é domiciliado na Itália ou no exterior e se o casal tem filhos. A cidadania italiana pode ser adquirida por casamento ou união civil (cittadinanza per matrimonio) nas seguintes condições: O cônjuge ou parceiro da união civil de um cidadão italiano que reside legalmente...

May 20, 2021

Procedimentos legais e de Imigração na Itália. O que podemos fazer sem a sua presença:

Tipo de procedimento Onde Você pode permanecer em casa? Conversão da habilitação para dirigir Departamento Municipal de Veículos (Motorizzazione Civile) SIM Código Fiscal (Codice Fiscale) Agenzia Entrate SIM Carteira de Saúde (Tessera Sanitaria) Azienda Sanitaria - ASL SIM Cadastro de Certidões Cartório de Registro (Ufficio del Catasto) SIM Certidão da Segurança Social(Certificazione Unica INPS) Agência de Segurança Social (Istituto Nazionale Prevendenza Sociale, INPS) SIM Certidão de Antecedentes Criminais Tribunal (Tribunale) SIM Certidão de nascimento, casamento...

May 03, 2021

Visto de residência para familiares estrangeiros

Os familiares estrangeiros de um cidadão da União Européia residente na Itália, ao decorrer de três meses do seu ingresso no território nacional podem solicitar o “ Visto de residência para familiares de um cidadão da EU” como prevê o decreto número 30 do 6 de fevereiro de 2007 que aplicou a diretiva européia 200/38/CE relativa ao direito dos cidadãos da União e de seus familiares de estarem e circularem livremente nos países membros. São...

May 03, 2021

União estável, cidadania e visto de residência

Quando entrou em vigor a lei de 20 de maio 2016 n. 76 (publicada no Boletim Oficial da Itália de 21 de maio 2016 n. 218) foi introduzida na legislação italiana,  a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo, entrando no ordenamento nacional a união estável e a convivência de fato. Tal provimento permitiu um reconhecimento mais amplo dos direitos LGBT além de um ampliamento dos direitos para os casais hetero sexuais e homo...

Apr 30, 2021

Cidadania por naturalização ou residência

Atualmente a cidadania italiana é regulamentada pela Lei de 5 de fevereiro de 1991, n. 91, Dec. Presidencial de 12 de outubro de 1993 n.362. O que é a cidadania por naturalização ou residência? Segundo a lei de 5 de fevereiro de 1991, a cidadania italiana também pode ser outorgada em casos de naturalização (conhecida também como “por residência”). É a concessão de cidadania a um estrangeiro que se enquadre nos seguintes requisitos: Completar 10...

Apr 30, 2021

Cidadania italiana por descendência (jure sanguinis)

O filho de cidadãos italianos é considerado italiano, mesmo se tendo nascido no exterior (art.1 lei 5 de fevereiro de 1992, n.91). É dessa definição que se conclui que filhos de italiano emigrado sejam eles descendentes de segunda, terça ou quarta geração, em diante, podem ser declarados cidadãos italianos por filiação. A cidadania se transmite de pai para filho sem limite de gerações. O importante é que não tenham renunciado à cidadania Itália, nem o...